IIIª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal

 𝐀 𝐂â𝐦𝐚𝐫𝐚 𝐌𝐮𝐧𝐢𝐜𝐢𝐩𝐚𝐥 𝐝𝐚 𝐑𝐢𝐛𝐞𝐢𝐫𝐚 𝐆𝐫𝐚𝐧𝐝𝐞 𝐝𝐞 𝐒𝐚𝐧𝐭𝐢𝐚𝐠𝐨 𝐢𝐧𝐟𝐨𝐫𝐦𝐚 𝐪𝐮𝐞 𝐚 𝐈𝐈𝐈ª 𝐒𝐞𝐬𝐬ã𝐨 𝐎𝐫𝐝𝐢𝐧á𝐫𝐢𝐚 𝐝𝐚 𝐀𝐬𝐬𝐞𝐦𝐛𝐥𝐞𝐢𝐚 𝐌𝐮𝐧𝐢𝐜𝐢𝐩𝐚𝐥, 𝐫𝐞𝐚𝐥𝐢𝐳𝐚𝐝𝐚 no dia 𝟐𝟏 𝐝𝐞 𝐧𝐨𝐯𝐞𝐦𝐛𝐫𝐨, 𝐧𝐚 𝐁𝐢𝐛𝐥𝐢𝐨𝐭𝐞𝐜𝐚 𝐌𝐮𝐧𝐢𝐜𝐢𝐩𝐚𝐥 𝐝𝐞 𝐒ã𝐨 𝐌𝐚𝐫𝐭𝐢𝐧𝐡𝐨 𝐆𝐫𝐚𝐧𝐝𝐞, 𝐝𝐞𝐜𝐨𝐫𝐫𝐞𝐮 𝐜𝐨𝐧𝐟𝐨𝐫𝐦𝐞 𝐚 𝐨𝐫𝐝𝐞𝐦 𝐝𝐞 𝐭𝐫𝐚𝐛𝐚𝐥𝐡𝐨𝐬 𝐩𝐫𝐞𝐯𝐢𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐞 𝐝𝐢𝐯𝐮𝐥𝐠𝐚𝐝𝐚, 𝐜𝐨𝐦 𝐞𝐱𝐜𝐞çã𝐨 𝐝𝐨 𝐩𝐨𝐧𝐭𝐨 𝐫𝐞𝐥𝐚𝐭𝐢𝐯𝐨 à 𝐄𝐥𝐞𝐢çã𝐨 𝐝𝐞 𝐧𝐨𝐯𝐨 ó𝐫𝐠ã𝐨 𝐝𝐚 𝐂𝐑𝐄-𝐑𝐆𝐒, 𝐪𝐮𝐞 𝐟𝐨𝐢 𝐫𝐞𝐭𝐢𝐫𝐚𝐝𝐨 𝐝𝐚 𝐚𝐠𝐞𝐧𝐝𝐚.

𝘕𝘰 𝘲𝘶𝘦 𝘳𝘦𝘴𝘱𝘦𝘪𝘵𝘢 𝘢𝘰𝘴 𝘱𝘰𝘯𝘵𝘰𝘴 𝘴𝘶𝘫𝘦𝘪𝘵𝘰𝘴 𝘢 𝘷𝘰𝘵𝘢çã𝘰, 𝘳𝘦𝘨𝘪𝘴𝘵𝘢𝘳𝘢𝘮-𝘴𝘦 𝘰𝘴 𝘴𝘦𝘨𝘶𝘪𝘯𝘵𝘦𝘴 𝘳𝘦𝘴𝘶𝘭𝘵𝘢𝘥𝘰𝘴:
• 𝑷𝒓𝒐𝒇𝒊𝒔𝒔𝒊𝒐𝒏𝒂𝒍𝒊𝒛𝒂çã𝒐 𝒂 𝒕𝒆𝒎𝒑𝒐 𝒊𝒏𝒕𝒆𝒊𝒓𝒐 𝒅𝒐 𝑽𝒆𝒓𝒆𝒂𝒅𝒐𝒓 𝒅𝒂 𝑨çã𝒐 𝑺𝒐𝒄𝒊𝒂𝒍 – Aprovada por unanimidade, com 13 votos a favor das bancadas do PAICV e do MpD.
• 𝑨𝒕𝒓𝒊𝒃𝒖𝒊çã𝒐 𝒅𝒂 𝒏𝒐𝒗𝒂 𝒔𝒆𝒏𝒉𝒂 𝒅𝒆 𝒑𝒓𝒆𝒔𝒆𝒏ç𝒂 𝒏𝒂𝒔 𝒓𝒆𝒖𝒏𝒊õ𝒆𝒔 𝒅𝒂 𝑨𝒔𝒔𝒆𝒎𝒃𝒍𝒆𝒊𝒂 𝑴𝒖𝒏𝒊𝒄𝒊𝒑𝒂𝒍 𝒆 𝒅𝒂𝒔 𝑪𝒐𝒎𝒊𝒔𝒔õ𝒆𝒔 𝑬𝒔𝒑𝒆𝒄𝒊𝒂𝒍𝒊𝒛𝒂𝒅𝒂𝒔 – Aprovada com 13 votos a favor (PAICV e MpD).
• 𝑷𝒍𝒂𝒏𝒐 𝒅𝒆 𝑨𝒕𝒊𝒗𝒊𝒅𝒂𝒅𝒆𝒔 𝒆 𝑶𝒓ç𝒂𝒎𝒆𝒏𝒕𝒐 𝒑𝒂𝒓𝒂 𝒐 𝒂𝒏𝒐 𝒆𝒄𝒐𝒏ó𝒎𝒊𝒄𝒐 𝒅𝒆 2026 – Aprovado com 7 votos a favor (PAICV) e 6 votos contra (MpD).
• 𝑷𝒆𝒅𝒊𝒅𝒐 𝒅𝒆 𝒄𝒓é𝒅𝒊𝒕𝒐 𝒏𝒐 𝒗𝒂𝒍𝒐𝒓 𝒅𝒆 70.000.000$00 – Aprovado com 7 votos a favor (PAICV) e 6 votos contra (MpD).
Os instrumentos apreciados e aprovados nesta sessão — de natureza organizacional, administrativa e financeira — assumem particular importância para o bom funcionamento da Câmara Municipal em 2026, garantindo as condições necessárias para a execução das prioridades definidas e para a prossecução dos objetivos estratégicos da governação autárquica 2024-2028 na Ribeira Grande de Santiago.
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